CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE DA INTEL (Distribuição OEM / IHV / ISV e utilizador único)

IMPORTANTE - LER ANTES DE COPIAR, INSTALAR OU UTILIZAR. 
Não deve utilizar nem carregar este software e qualquer outro tipo de material associado (colectivamente designado por "Software") antes de ler cuidadosamente os seguintes termos e condições. Ao carregar ou utilizar o Software, está a concordar com os termos deste contrato. Se não concordar com os termos deste contrato, não deve instalar nem utilizar o Software.

Também deve ter em conta o seguinte:
* Se for um fabricante original de equipamento (OEM), um fornecedor independente de hardware (IHV) ou um fornecedor independente de software (ISV), este CONTRATO DE LICENÇA aplica-se na totalidade;
* Se for um utilizador final, só se aplica o Anexo A, o CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE DA INTEL.

Para os OEM, IHV e ISV:

LICENÇA. Este Software está licenciado para ser utilizado apenas com produtos de componentes da Intel. A utilização do Software com produtos de componentes que não sejam da Intel não se encontra licenciada neste contrato. De acordo com os termos deste contrato, a Intel concede-lhe uma licença a nível internacional, não exclusiva, intransmissível, totalmente paga, em conformidade com os direitos de autor da Intel para:
	a) utilizar, modificar e copiar o Software internamente para fins de programação e manutenção; e
	b) modificar, copiar e distribuir o Software, incluindo trabalhos resultantes do Software, aos seus utilizadores finais, mas só em conformidade com um contrato de licença cujos termos sejam, pelo menos, tão restritivos quanto os termos contidos no contrato de licença de utilizador único, final da Intel, incluído como Anexo A; e
	c) modificar, copiar e distribuir aos utilizadores finais a documentação fornecida com o Software, mas apenas a que estiver relacionada com o Software.

Se não for o fabricante ou fornecedor final de um sistema informático ou de um programa de software que inclua o Software, pode transferir uma cópia do Software, incluindo trabalhos resultantes do Software (e a documentação para utilizadores finais relativa a este software), para o seu destinatário, de forma a que ele possa utilizar o Software de acordo com os termos deste contrato, desde que esse destinatário fique vinculado aos termos referidos no presente documento. Caso contrário, não deve atribuir, conceder sublicenças, alugar nem transferir ou divulgar o Software a terceiros. Não deve descompilar, desmontar nem proceder à engenharia de inversão do Software.

Salvo se estiver expressamente referido neste contrato, não se concede qualquer direito ou licença directamente ou por dedução, incitação, caducidade ou por qualquer outro motivo. A Intel tem o direito de controlar ou mandar um perito independente controlar os seus registos relevantes, a fim de verificar o cumprimento dos termos e condições deste contrato.

CONFIDENCIALIDADE. Se quiser que um consultor ou subcontratante ("contratante") execute o trabalho em seu nome e se esse trabalho implicar o acesso ou utilização do Software, tem de exigir ao contratante a assinatura de um contrato de confidencialidade por escrito, com termos e obrigações relativos ao acesso ou utilização do Software tão restritivos quanto os referidos neste contrato e excluindo os direitos de distribuição, bem como a utilização do Software para outros fins.
Caso contrário, não deve divulgar os termos ou a existência deste contrato nem utilizar o nome da Intel em publicações, anúncios ou outros avisos, sem obter o consentimento prévio, por escrito, da Intel. Não tem direito de utilizar os logótipos ou as marcas comerciais da Intel.

PROPRIEDADE DO SOFTWARE E DIREITOS DE AUTOR. O título de propriedade de todas as cópias do Software permanece propriedade da Intel ou dos seus fornecedores. O Software está protegido pelas leis dos direitos de autor e pelas leis dos Estados Unidos da América e de outros países, bem como por disposições de acordos internacionais. Os avisos de direitos de autor não podem ser removidos do Software. A Intel pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, fazer alterações no Software ou nos itens referidos neste documento, mas não está obrigada a prestar serviços de assistência nem a actualizar o Software. Salvo se estiver expressamente indicado em contrário, a Intel não concede quaisquer direitos expressos ou implícitos ao abrigo de patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual da Intel. O Software só pode ser transferido se não guardar cópias do Software e se o destinatário concordar em ficar vinculado aos termos deste contrato.

GARANTIA LIMITADA DE MEIOS. Se o Software tiver sido entregue pela Intel em suporte físico, a Intel garante que esse suporte estará livre de defeitos físicos, por um período de noventa (90) dias a contar da data de entrega pela Intel. Se for detectado um defeito desse tipo, o suporte deve ser devolvido à Intel para substituição ou entrega alternativa do Software, de acordo com o livre arbítrio da Intel.

EXCLUSÃO DE OUTRAS GARANTIAS. EXCEPTO COMO ESTABELECIDO ACIMA, O SOFTWARE É FORNECIDO "COMO ESTÁ" SEM QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM OBJECTIVO ESPECÍFICO. A Intel não garante nem se responsabiliza pela precisão ou integridade dos gráficos, informações, texto, ligações ou outros itens contidos no Software.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUM MOMENTO, A INTEL OU OS SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, SEJAM ELES QUAIS FOREM (INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DA ACTIVIDADE COMERCIAL OU PERDA DE INFORMAÇÕES), RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, MESMO QUE A INTEL TENHA SIDO ALERTADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES PROÍBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A GARANTIAS IMPLÍCITAS, DANOS CONSEQUENCIAIS OU ACIDENTAIS, PELO QUE A LIMITAÇÃO SUPRA PODE NÃO SE APLICAR AO SEU CASO. PODEM EXISTIR OUTROS DIREITOS LEGAIS QUE VARIEM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO. 

CESSAÇÃO DESTE CONTRATO. A Intel pode cessar este contrato a qualquer momento se os respectivos termos forem violados. Após a cessação deste contrato, todo o Software e respectivas cópias têm de ser imediatamente destruídos ou devolvidos à Intel.
 
LEIS APLICÁVEIS. Qualquer reivindicação resultante deste contrato será regida pelas leis da Califórnia, excluindo os respectivos princípios de conflito de leis e as Convenções das Nações Unidas sobre Contratos que regem a Venda de Produtos. O Software não pode ser exportado, violando as leis e os regulamentos de exportação aplicáveis. A Intel não está obrigada por qualquer outro acordo, a não ser que o mesmo tenha sido elaborado e assinado por um representante autorizado da Intel.

DIREITOS GOVERNAMENTAIS RESTRITOS. O Software é fornecido com "DIREITOS RESTRITOS". A utilização, duplicação ou divulgação pelo Governo está sujeita às restrições estabelecidas em FAR52.227-14 e DFAR252.227-7013 et seq. ou em legislações posteriores. A utilização do Software pelo Governo constitui o reconhecimento dos direitos de propriedade da Intel, como descrito neste contrato. O contratante ou fabricante é a Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052 EUA.


ANEXO "A"
CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE DA INTEL (Utilizador único, final)

IMPORTANTE - LER ANTES DE COPIAR, INSTALAR OU UTILIZAR.
Não deve utilizar nem carregar este software e qualquer outro tipo de material associado (colectivamente designado por "Software") antes de ler cuidadosamente os seguintes termos e condições. Ao carregar ou utilizar o Software, está a concordar com os termos deste contrato. Se não concordar com os termos deste contrato, não deve instalar nem utilizar o Software.

LICENÇA. Pode copiar o Software para um único computador para seu uso pessoal, não comercial e pode também fazer uma cópia de segurança do Software, de acordo com as seguintes condições: 
1. Este Software está licenciado para ser utilizado apenas com produtos de componentes da Intel. A utilização do Software com produtos de componentes que não sejam da Intel não se encontra licenciada neste contrato. 
2. Não pode copiar, modificar, alugar, vender, distribuir ou transferir qualquer parte do Software, excepto conforme estabelecido neste contrato e concorda em impedir que sejam efectuadas cópias não autorizadas do Software.
3. Não pode efectuar a engenharia de inversão, a descompilação nem a desmontagem do Software. 
4. Não pode atribuir sublicenças nem permitir a utilização simultânea do Software por mais do que um utilizador.
5. O Software pode conter o software ou outra propriedade de outros fornecedores, parte do qual pode ser identificada em, e licenciada de acordo com qualquer ficheiro "license.txt" incluído ou com outro texto ou ficheiro. 

PROPRIEDADE DO SOFTWARE E DIREITOS DE AUTOR. O título de propriedade de todas as cópias do Software permanece propriedade da Intel ou dos seus fornecedores. O Software está protegido pelas leis dos direitos de autor e pelas leis dos Estados Unidos da América e de outros países, bem como por disposições de acordos internacionais. Os avisos de direitos de autor não podem ser removidos do Software. A Intel pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, fazer alterações no Software ou nos itens referidos neste documento, mas não está obrigada a prestar serviços de assistência nem a actualizar o Software. Salvo se estiver expressamente indicado em contrário, a Intel não concede quaisquer direitos expressos ou implícitos ao abrigo de patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual da Intel. O Software só pode ser transferido se não guardar cópias do Software e se o destinatário concordar em ficar vinculado aos termos deste contrato.

GARANTIA LIMITADA DE MEIOS. Se o Software tiver sido entregue pela Intel em suporte físico, a Intel garante que esse suporte estará livre de defeitos físicos, por um período de noventa (90) dias a contar da data de entrega pela Intel. Se for detectado um defeito desse tipo, o suporte deve ser devolvido à Intel para substituição ou entrega alternativa do Software, de acordo com o livre arbítrio da Intel.

EXCLUSÃO DE OUTRAS GARANTIAS. EXCEPTO COMO ESTABELECIDO ACIMA, O SOFTWARE É FORNECIDO "COMO ESTÁ" SEM QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM OBJECTIVO ESPECÍFICO. A Intel não garante nem se responsabiliza pela precisão ou integridade dos gráficos, informações, texto, ligações ou outros itens contidos no Software.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUM MOMENTO, A INTEL OU OS SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, SEJAM ELES QUAIS FOREM (INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DA ACTIVIDADE COMERCIAL OU PERDA DE INFORMAÇÕES), RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, MESMO QUE A INTEL TENHA SIDO ALERTADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES PROÍBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A GARANTIAS IMPLÍCITAS, DANOS CONSEQUENCIAIS OU ACIDENTAIS, PELO QUE A LIMITAÇÃO SUPRA PODE NÃO SE APLICAR AO SEU CASO. PODEM EXISTIR OUTROS DIREITOS LEGAIS QUE VARIEM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO. 

CESSAÇÃO DESTE CONTRATO. A Intel pode cessar este contrato a qualquer momento se os respectivos termos forem violados. Após a cessação deste contrato, todo o Software e respectivas cópias têm de ser imediatamente destruídos ou devolvidos à Intel.
 
LEIS APLICÁVEIS. Qualquer reivindicação resultante deste contrato será regida pelas leis da Califórnia, excluindo os respectivos princípios de conflito de leis e as Convenções das Nações Unidas sobre Contratos que regem a Venda de Produtos. O Software não pode ser exportado, violando as leis e os regulamentos de exportação aplicáveis. A Intel não está obrigada por qualquer outro acordo, a não ser que o mesmo tenha sido elaborado e assinado por um representante autorizado da Intel.

DIREITOS GOVERNAMENTAIS RESTRITOS. O Software é fornecido com "DIREITOS RESTRITOS". A utilização, duplicação ou divulgação pelo Governo está sujeita às restrições estabelecidas em FAR52.227-14 e DFAR252.227-7013 et seq. ou em legislações posteriores. A utilização do Software pelo Governo constitui o reconhecimento dos direitos de propriedade da Intel, como descrito neste contrato. O contratante ou fabricante é a Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052 EUA.
SLAOEMISV1/RBK/01-21-00

IDIOMA; TRADUÇÕES. Caso a versão do presente Contrato em inglês seja acompanhada por outra versão traduzida para qualquer outro idioma, essa versão traduzida é fornecida apenas para efeitos práticos e a versão em inglês terá prevalência sobre as outras.



INTEL SOFTWARE LICENSE AGREEMENT (OEM / IHV / ISV Distribution & Single User)

IMPORTANT - READ BEFORE COPYING, INSTALLING OR USING. 
Do not use or load this software and any associated materials (collectively, the "Software") until you have carefully read the following terms and conditions. By loading or using the Software, you agree to the terms of this Agreement. If you do not wish to so agree, do not install or use the Software.

Please Also Note:
* If you are an Original Equipment Manufacturer (OEM), Independent Hardware Vendor (IHV), or Independent Software Vendor (ISV), this complete LICENSE AGREEMENT applies;
* If you are an End-User, then only Exhibit A, the INTEL SOFTWARE LICENSE AGREEMENT, applies.

For OEMs, IHVs, and ISVs:

LICENSE. This Software is licensed for use only in conjunction with Intel component products.  Use of the Software in conjunction with non-Intel component products is not licensed hereunder. Subject to the terms of this Agreement, Intel grants to you a nonexclusive, nontransferable, worldwide, fully paid-up license under Intel's copyrights to:
	a) use, modify and copy Software internally for your own development and maintenance purposes; and
	b) modify, copy and distribute Software, including derivative works of the Software, to your end-users, but only under a license agreement with terms at least as restrictive as those contained in Intel's Final, Single User License Agreement, attached as Exhibit A; and
	c) modify, copy and distribute the end-user documentation which may accompany the Software, but only in association with the Software.

If you are not the final manufacturer or vendor of a computer system or software program incorporating the Software, then you may transfer a copy of the Software, including derivative works of the Software (and related end-user documentation) to your recipient for use in accordance with the terms of this Agreement, provided such recipient agrees to be fully bound by the terms hereof.  You shall not otherwise assign, sublicense, lease, or in any other way transfer or disclose Software to any third party. You shall not reverse- compile, disassemble or otherwise reverse-engineer the Software.

Except as expressly stated in this Agreement, no license or right is granted to you directly or by implication, inducement, estoppel or otherwise.  Intel shall have the right to inspect or have an independent auditor inspect your relevant records to verify your compliance with the terms and conditions of this Agreement.

CONFIDENTIALITY. If you wish to have a third party consultant or subcontractor ("Contractor") perform work on your behalf which involves access to or use of Software, you shall obtain a written confidentiality agreement from the Contractor which contains terms and obligations with respect to access to or use of Software no less restrictive than those set forth in this Agreement and excluding any distribution rights, and use for any other purpose.
Otherwise, you shall not disclose the terms or existence of this Agreement or use Intel's name in any publications, advertisements, or other announcements without Intel's prior written consent.  You do not have any rights to use any Intel trademarks or logos.

OWNERSHIP OF SOFTWARE AND COPYRIGHTS. Title to all copies of the Software remains with Intel or its suppliers. The Software is copyrighted and protected by the laws of the United States and other countries, and international treaty provisions. You may not remove any copyright notices from the Software. Intel may make changes to the Software, or to items referenced therein, at any time and without notice, but is not obligated to support or update the Software. Except as otherwise expressly provided, Intel grants no express or implied right under Intel patents, copyrights, trademarks, or other intellectual property rights. You may transfer the Software only if the recipient agrees to be fully bound by these terms and if you retain no copies of the Software.

LIMITED MEDIA WARRANTY. If the Software has been delivered by Intel on physical media, Intel warrants the media to be free from material physical defects for a period of ninety (90) days after delivery by Intel. If such a defect is found, return the media to Intel for replacement or alternate delivery of the Software as Intel may select.

EXCLUSION OF OTHER WARRANTIES. EXCEPT AS PROVIDED ABOVE, THE SOFTWARE IS PROVIDED "AS IS" WITHOUT ANY EXPRESS OR IMPLIED WARRANTY OF ANY KIND, INCLUDING WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, NONINFRINGEMENT, OR FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  Intel does not warrant or assume responsibility for the accuracy or completeness of any information, text, graphics, links or other items contained within the Software.

LIMITATION OF LIABILITY. IN NO EVENT SHALL INTEL OR ITS SUPPLIERS BE LIABLE FOR ANY DAMAGES WHATSOEVER (INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, LOST PROFITS, BUSINESS INTERRUPTION OR LOST INFORMATION) ARISING OUT OF THE USE OF OR INABILITY TO USE THE SOFTWARE, EVEN IF INTEL HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES. SOME JURISDICTIONS PROHIBIT EXCLUSION OR LIMITATION OF LIABILITY FOR IMPLIED WARRANTIES OR CONSEQUENTIAL OR INCIDENTAL DAMAGES, SO THE ABOVE LIMITATION MAY NOT APPLY TO YOU. YOU MAY ALSO HAVE OTHER LEGAL RIGHTS THAT VARY FROM JURISDICTION TO JURISDICTION. 

TERMINATION OF THIS AGREEMENT. Intel may terminate this Agreement at any time if you violate its terms. Upon termination, you will immediately destroy the Software or return all copies of the Software to Intel.
 
APPLICABLE LAWS. Claims arising under this Agreement shall be governed by the laws of California, excluding its principles of conflict of laws and the United Nations Convention on Contracts for the Sale of Goods. You may not export the Software in violation of applicable export laws and regulations. Intel is not obligated under any other agreements unless they are in writing and signed by an authorized representative of Intel.

GOVERNMENT RESTRICTED RIGHTS. The Software is provided with "RESTRICTED RIGHTS." Use, duplication, or disclosure by the Government is subject to restrictions as set forth in FAR52.227-14 and DFAR252.227-7013 et seq. or their successors. Use of the Software by the Government constitutes acknowledgment of Intel's proprietary rights therein. Contractor or Manufacturer is Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052.


EXHIBIT "A" 
INTEL SOFTWARE LICENSE AGREEMENT (Final, Single User)

IMPORTANT - READ BEFORE COPYING, INSTALLING OR USING. 
Do not use or load this software and any associated materials (collectively, the "Software") until you have carefully read the following terms and conditions. By loading or using the Software, you agree to the terms of this Agreement. If you do not wish to so agree, do not install or use the Software.

LICENSE. You may copy the Software onto a single computer for your personal, noncommercial use, and you may make one back-up copy of the Software, subject to these conditions: 
1. This Software is licensed for use only in conjunction with Intel component products.  Use of the Software in conjunction with non-Intel component products is not licensed hereunder. 
2. You may not copy, modify, rent, sell, distribute or transfer any part of the Software except as provided in this Agreement, and you agree to prevent unauthorized copying of the Software.
3. You may not reverse engineer, decompile, or disassemble the Software. 
4. You may not sublicense or permit simultaneous use of the Software by more than one user.
5. The Software may contain the software or other property of third party suppliers, some of which may be identified in, and licensed in accordance with, any enclosed "license.txt" file or other text or file. 

OWNERSHIP OF SOFTWARE AND COPYRIGHTS. Title to all copies of the Software remains with Intel or its suppliers. The Software is copyrighted and protected by the laws of the United States and other countries, and international treaty provisions. You may not remove any copyright notices from the Software. Intel may make changes to the Software, or to items referenced therein, at any time without notice, but is not obligated to support or update the Software. Except as otherwise expressly provided, Intel grants no express or implied right under Intel patents, copyrights, trademarks, or other intellectual property rights. You may transfer the Software only if the recipient agrees to be fully bound by these terms and if you retain no copies of the Software.

LIMITED MEDIA WARRANTY. If the Software has been delivered by Intel on physical media, Intel warrants the media to be free from material physical defects for a period of ninety (90) days after delivery by Intel. If such a defect is found, return the media to Intel for replacement or alternate delivery of the Software as Intel may select.

EXCLUSION OF OTHER WARRANTIES EXCEPT AS PROVIDED ABOVE, THE SOFTWARE IS PROVIDED "AS IS" WITHOUT ANY EXPRESS OR IMPLIED WARRANTY OF ANY KIND INCLUDING WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, NONINFRINGEMENT, OR FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  Intel does not warrant or assume responsibility for the accuracy or completeness of any information, text, graphics, links or other items contained within the Software.

LIMITATION OF LIABILITY.  IN NO EVENT SHALL INTEL OR ITS SUPPLIERS BE LIABLE FOR ANY DAMAGES WHATSOEVER (INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, LOST PROFITS, BUSINESS INTERRUPTION, OR LOST INFORMATION) ARISING OUT OF THE USE OF OR INABILITY TO USE THE SOFTWARE, EVEN IF INTEL HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES. SOME JURISDICTIONS PROHIBIT EXCLUSION OR LIMITATION OF LIABILITY FOR IMPLIED WARRANTIES OR CONSEQUENTIAL OR INCIDENTAL DAMAGES, SO THE ABOVE LIMITATION MAY NOT APPLY TO YOU. YOU MAY ALSO HAVE OTHER LEGAL RIGHTS THAT VARY FROM JURISDICTION TO JURISDICTION. 

TERMINATION OF THIS AGREEMENT. Intel may terminate this Agreement at any time if you violate its terms. Upon termination, you will immediately destroy the Software or return all copies of the Software to Intel.
 
APPLICABLE LAWS. Claims arising under this Agreement shall be governed by the laws of California, excluding its principles of conflict of laws and the United Nations Convention on Contracts for the Sale of Goods. You may not export the Software in violation of applicable export laws and regulations. Intel is not obligated under any other agreements unless they are in writing and signed by an authorized representative of Intel.

GOVERNMENT RESTRICTED RIGHTS. The Software is provided with "RESTRICTED RIGHTS." Use, duplication, or disclosure by the Government is subject to restrictions as set forth in FAR52.227-14 and DFAR252.227-7013 et seq. or their successors. Use of the Software by the Government constitutes acknowledgment of Intel's proprietary rights therein. Contractor or Manufacturer is Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052.
 
SLAOEMISV1/RBK/01-21-00



